Brasão de Barretos

Prefeitura Municipal de Barretos



Consulta Geral de Legislação

Leis Municipais
Leis Complementares
Decretos Municipais
Emendas à Lei Orgânica
Portarias
Todos os documentos
Número:
(ex. 0037)
Classificação:
Situação
Período:
até (ex: 15/03/2003)

Assunto:

(exemplo: comissão de licitação; imposto OU tributo; criança E adolescente;)

DICAS:

» Digite as palavras que deseja pesquisar, sem aspas no campo assunto;

» O sistema ignora maiúsculas e minúsculas. Você pode utilizar operadores 'E', 'OU' e 'NÃO'.
    exemplo: IMPOSTO OU TRIBUTO ; TRABALHO E NÃO INFANTIL;

» Serão consideradas as variações da palavra digitada:
    exemplo: licitação (licitação, licitacao, licitações, licitacoes, etc);

» Digita parte da palavra para pesquisa mais abrangente:
    exemplo: ado (adotar, adotivo, adote, adoção, adocao, adoções, adocoes, etc);

» A pesquisa será realizada nas ementas, resumo e na integra do documento;

Se a imagem estiver disponível no formato TIF utilize o visualizador de imagens do Windows.
(Caso não esteja como padrão, salve o arquivo no seu computador e utilize a opção de abrir o arquivo com o visualizador)

Se a imagem estiver no formato PDF utilize o Acrobat Reader.
(Caso não tenha clique aqui para baixá-lo)

 

 

Leis em Destaque
  Lei Orgânica Lei Orgânica
Lei Orgânica Lei Orgânica
Estatuto dos Funcionários Estatuto dos Funcionários
Código Tributário Código Tributário
Código de Posturas Código de Posturas
Código de Obras Código de Obras
Plano Diretor Plano Diretor
Lei Complementar Nº 69 Alteração do Código Tributário
Lei Complementar Nº 172 Plano Diretor Municipal (PDM)
Lei Complementar Nº 173 Código de Obras
Lei Complementar Nº 174 Código de Posturas
Lei Complementar Nº 1740 Uso e Ocupação do Solo - Zoneamento
Lei Complementar Nº 1741 Parcelamento e o Remembramento do Solo
Lei Complementar Nº 1742 Perímetros Urbanos
Lei Complementar Nº 1743 Sistema Viário